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Renda Fixa

Debêntures: o que são e porque investir

Lorenzo Frazzon, CNPI
Escrito por Lorenzo Frazzon, CNPI em 30 de maio de 2021
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Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas privadas. Ou seja, são empréstimos que ajudarão as empresas a expandir a produção ou as operações.

São classificadas, as debêntures, como investimentos de Renda Fixa. Isso quer dizer que suas regras de rentabilidade são conhecidas e definidas no momento da compra.

Apesar dessa classificação, veremos adiante alguns tipos de debêntures que assumem características de Renda Variável, isso é, a imprevisibilidade em relação aos rendimentos.

Como Funcionam as Debêntures

Uma empresa desejando dinheiro para aumentar as operações ou capacidade produtiva decide emitir títulos de crédito, as debêntures.

Para fazer isso, essa empresa precisa se enquadrada como Sociedade por Ações de Capital Fechado ou Aberto. Para fazer ofetas públicas dos títulos, a empresa precisa ser uma Companhia Aberta e estar registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Dessa forma, o investidor consegue encontrar debêntures diretamente com as empresas ou, mais facilmente, na B3, a Bolsa de Valores. Nesta última opção a aquisição se torna simples, sendo da mesma forma que a compra de ações.

Tipos de Debêntures

  • Debêntures Conversíveis: no vencimento do contrato, esse tipo de debênture pode ser trocada por ações da empresa emissora. Em outras palavras, o investidor pode ser pago com dinheiro ou em ações.
  • Debêntures Simples: por outro lado, esse títulos, as debêntures simples, não podem ser trocadas por ações no momento do pagamento.
  • Debêntures Incentivadas: servem para a captação de recursos para projetos específicos envolvendo infraestrutura nacional. Sua vantagem é a isenção de Imposto de Renda, uma vez que o governo deseja promover os investimentos dessas empresas e disponibilizar a elas capital.
  • Comuns: são todas as debêntures que não são incentivadas, portanto não são isentas de Imposto de Renda.
  • Permutáveis: são como as debêntures conversíveis, então podem ser trocadas por ações. A diferença aqui é que as ações não serão da empresa emissora.
  • Perpétuas: esses títulos não têm data de vencimento, de modo que o investidor permanece recebendo a remuneração ao longo do tempo dentro das condições previamente acordadas no contrato.
  • Participativas: a remuneração é a participação nos lucros da empresa, o que se assemelha muito com o mercado acionário e, dessa forma, com um título de Renda Variável.

Rendimento das Debêntures

As debêntures podem ser prefixadas, pós-fixadas ou híbridas.

Nos Prefixados, quando o investidor adquire o título, ele sabe exatamente quanto ganhará na data de vencimento. Por exemplo: compra-se uma debênture hoje por R$ 1.000,00 e sabe-se que daqui dois anos, no vencimento, haverá o recebimento de R$ 1.210,00, ou seja, uma taxa de 10% ao ano.

Já o pós-fixado depende inteiramente de variáveis do mercado, econômicas ou da empresa emissora. O rendimento pode estar vinculado ao lucro, à Selic, inflação ou CDI, por exemplo.

Por fim, o híbrido é a mistura de elementos fixos do prefixado com a variação do pós-fixado.

Tributação

As debêntures incentivadas são isentas de Imposto de Renda. Já os outro tipos obedecem à tabela de ativos de Renda Fixa.

  • 22,5% até 180 dias corridos;
  • 20,0% entre 181 e 360 dias corridos
  • 17,5% entre 361 e 720 dias corridos;
  • 15,0% após 720 dias corridos.

Conclusão

As debêntures são ativos de Renda fixa que devem ser explorados para a diversificação da carteira de investimentos. Como têm um nível de risco de crédito maior, costumam ter rentabilidade mais elevada que ativos na mesma categoria. Apesar do risco de crédito e a não garantia pelo FGC, existem outras formas de garantia que podem ser acordadas no contrato. O importante é estar atento a esses detalhes e verificar o rating das empresas emissoras.

Olá amigo investidor!

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